sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Nossas Propostas Para uma Educação Pública e de Qualidade



Concepção de escola: Defendemos a escola de tempo integral, a combinação entre o ensino propedêutico e o ensino prático. Que o princípio educativo seja o trabalho (principal relação entre a sociedade e a natureza). E que sua principal função seja a construção da consciência de classe, e sua conclusão mais importante seja a constatação dos interesses irreconciliáveis entre a classe dominante (burguesia) e a classe dominada (trabalhadores). Educar para a cidadania é um engodo, pois ela desde os tempos da antiguidade é um conceito excludente (na Grécia antiga - Atenas, o cidadão era apenas o homem grego: escravos, mulheres e estrangeiros não eram cidadãos). Portanto, para a burguesia, cidadania significa consumidor. Para tanto essa escola deve ser pública-estatal laica, propiciadora da construção/apropriação do conhecimento e um dos instrumentos de construção do socialismo. A luta por ela implica na unidade das lutas sindical e educacional; é impossível que ela tenha qualidade sem o atendimento das nossas reivindicações salariais e funcionais; é uma utopia reacionária pensar em melhorar o ensino sem melhorar as condições de trabalho; 

Gestão Escolas: A direção de escola deve ser eleita pelo voto direto e secreto, com mandato de dois anos, revogável. Defendemos a eleição dos coordenadores pelos Conselhos de Escolas. Conselhos de Escola paritários e deliberativos em conjunto com a organização de grêmios livres, que teriam assento nesses Conselho de Escolas; 

Financiamento: Queremos também uma pretensa melhoria das verbas para a educação. Defendemos a imediata aplicação de 10% do PIB rumo aos 15%. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal, com toda sua arrecadação voltada para as áreas sociais, garantindo 15% do PIB para a educação. Somos contra a política de fundos, portanto contra o Fundeb. Verbas públicas apenas para as escolas públicas e diretamente para a Unidade Escolar.

Plano de Carreira: Defendemos um sistema de carreira única e aberta, com reajustes lineares e evolução funcional por tempo de serviço e titulação, sem prazo de interstício. Escala de vencimento único para os trabalhadores em educação e sem limite de evolução dentro da escala, evolução funcional baseada no tempo de serviço e formação profissional, contra a avaliação de desempenho. Estabilidade para todos os OFA's e concurso público classificatório para os novos ingressantes.  Defendemos o piso do DIEESE por 20 h/aula, incorporação dos abonos e gratificações com extensão aos aposentados, reposição das perdas salariais, fim da promoção automática e redução do número de alunos por sala, 1/3 de hora-atividade rumo aos 50%, reequipamento de todas as escolas e melhoria da infra-estrutura didático pedagógica, etc. Jornada de 20h/aula de 45min sendo 5h de HTPC's e 5h em local de livre escolha. Número máximo de alunos por sala de aula de 15 para Ensino Fundamental Ciclo I, 20 para o Ciclo 11 e 25 para Ensino Médio. Somos contra a LC 1094/2009, que impõe as jornadas de 12h e 40h, com salário proporcional. Reajustes lineares para a categoria, incorporação e extensão aos aposentados de todas as gratificações, pagamento automático de todos os benefícios e progressões. Somos contra a política de gratificações e bonificações, inclusive as oriundas de avaliações de desempenho de professores e alunos. 

Avaliação: Defendemos que as avaliações devem ser diagnostica do processo ensino-aprendizagem e não dos agentes (professores e alunos) e estar a serviço de uma política educacional de total autonomia escolar, em função da classe trabalhadora. A avaliação educacional e da aprendizagem deve ser um processo de ruptura e continuidade feita pelo conjunto da comunidade escolar. Somos contra a inspeção escolar, defendemos a autonomia didática, pedagógica e administrativa.

Currículo: Para nós, os programas e as grades curriculares devem ser abertos, elaborados democraticamente e com ampla liberdade de cátedra. Defendemos também a obrigatoriedade de todos os níveis da educação básica, do ensino infantil ao ensino médio. Defendemos o fim do vestibular e o livre acesso a todos os que queiram entrar nas universidades públicas.

Formação dos Professores:
Defendemos a formação permanente dos professores nas universidades públicas, afastamento remunerado durante três meses a cada dois anos para cursos (atualização, aperfeiçoamento e especialização) e com vencimentos integrais para mestrado e doutorado.

Propostas de Plano de Carreira
  • Reajuste imediato 36,74% e incorporação das gratificações
  • Piso do Dieese R$ 2.519,97 por 20 horas.
  • Fim da meritocracia: carreira aberta
  • 10% do PIB em educação, rumo aos 15%
  • Verba pública  somente para escola pública
  • Formação continuada nas Universidades Públicas
  • Fim da aprovação automática
  • Jornada de trabalho com 50% de hora atividade
  • Redução de alunos por sala
  • Melhorar a intra-estrutura nas escolas
  • Concurso público  classificatório e estabilidades para os contratados (“0” e “F”)
  • Fim da escolinha eliminatória (3ª fase do concurso público)
  • Contratação de funcionários por concurso
  • Fim das cartilhas e do ensino voltado para metas estatísticas
  • Direção e Coordenação eleitas pela comunidade escolar
  • Fim das férias repartidas